Sobre este episodio
"O cala boca já morreu e quem manda na minha boca sou eu". Esse foi o protesto de Lulu Santos, que encontrou eco em muitos outros artistas que passaram pelo palco do Lollapalooza, ao longo do domingo. Foram respostas ao ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atendeu parcialmente a um pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, e proibiu manifestações sobre qualquer candidato ou partido político "por parte dos músicos e grupos musicais" no festival, com cobrança de multa de R$ 50 mil, por infração. Isso aconteceu depois que, na sexta-feira, a cantora Pablo Vittar se manifestou contra Bolsonaro e a favor do ex-presidente Lula. O PL sustentava na ação que a manifestação política do artista feriu inúmeros dispositivos legais, configurando propaganda eleitoral antecipada. Na própria segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, chegou a afirmar que o caso deveria ser levado imediatamente ao plenário da Corte. Mas, à noite, já com o festival encerrado e com a repercussão negativa, o PL de Bolsonaro pediu a retirada da ação. Em sua breve decisão, agora sem valor, o ministro Raul Araújo afirmou que ficou caracterizada propaganda político eleitoral. No entanto, a expressiva maioria dos juristas e membros atuais do STF e da Justiça Eleitoral, reservadamente, fizeram coro a artistas como a cantora Anitta, que entendeu a decisão como ato de censura. Apesar de o PL ter retirado a ação, o caso pode ser levado ao plenário, na opinião do doutor em direto do Estado e professor da Universidade de São Paulo Vitor Rhein Schirato. Ele avalia que isso é importante para que o tema "seja passado a limpo" e não gere dúvidas sobre o entendimento do TSE. No Ao Ponto desta terça-feira, Schirato explica o que é propaganda eleitoral antecipada e como ela se diferencia do direto à livre manifestação. O advogado também reconhece que casos como esse revelam os enormes desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano. "Decisões como essa podem ser complicadas no sentido de desmoralizar o TSE".
