Sobre este episodio
O reajuste de 18% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que servirá de base para aumentos em todo o Poder Judiciário, deverá causar um impacto orçamentário de R$ 1,8 bilhão apenas em 2023, disse a Instituição Fiscal Independente (IFI). Relatório do órgão vinculado ao Senado, apresentado nesta quarta-feira (17), ainda prevê rombos de R$ 5,5 bilhões em 2024 e R$ 6,3 bilhões de 2025 em diante caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A proposta de aumento veio dos próprios ministros do STF, na semana passada, por maioria de votos. Se aprovada, a remuneração de R$ 39.293 —teto do funcionalismo— passaria para R$ 46.366. Caberá ao Legislativo autorizar o reajuste. Dados do Orçamento utilizados pela instituição mostram que, em 2021, o Judiciário custou R$ 34,8 bilhões em remunerações e encargos. Em um cenário no qual a folha de pagamento sobe automaticamente 18%, o acréscimo seria de R$ 6,3 bilhões para o Judiciário e R$ 1 bilhão para o Ministério Público. O impacto, no entanto, deve ser menor, já que o aumento será escalonado. De qualquer modo, adverte o relatório da IFI, o efeito cascata na decisão é certo e irá beneficiar os servidores do topo do funcionalismo público: "Mesmo na hipótese de que não ocorra reajuste salarial para as demais carreiras, dentro e fora do Judiciário, o novo teto levaria uma parte dos servidores federais a obter ganho salarial automático", alertam os autores. "Estes servidores são aqueles que possuem remuneração bruta superior ao teto, mas que têm a parcela que supera o limite abatida dos seus salários (o chamado 'abate-teto'). Com a elevação do teto remuneratório, a parcela deduzida será menor, isto é, eles receberão remuneração maior." Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL? Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com? Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista? https://www.twitter.com/o_antagonista? https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
